Abertura democrática
novembro 1, 2018Os anos de chumbo da ditadura brasileira
novembro 1, 2018
A
ditadura implantada no Brasil em 1964, inicialmente pensada pelas direitas que a apoiaram, defendendo ser esta de caráter provisório para restaurar a “ordem” e combater o “comunismo”, prolongou-se por 21 anos (1964 – 1985). Apresentando, por conseguinte, uma escalada de autoritarismo, sobretudo, entre 1964 e 1978, legitimado pelos Atos Institucionais que concederam amplos poderes ao Executivo e cercearam as liberdades dos indivíduos.
De 1964 a 1985, as Forças Armadas assumiram o comando político, exercendo o controle sobre a vida das pessoas, com a ruptura da democracia, a partir da deflagração do golpe em 31 de março de 1964 que interrompeu o governo do presidente João Goulart.
Fonte: Site opinião e notícia
Disponível em: http://opiniaoenoticia.com.br/nesta-data/e-assinado-o-ai-5/ Acesso em 30 de setembro de 2018.
Durante os anos de 1960, existia uma forte polarização na sociedade brasileira: de um lado estavam movimentos que reivindicavam transformações sociais, com mobilizações que defendiam uma sociedade mais justa; de outro, associações que se opunham a esses movimentos e alegavam que estavam contaminados por ideologias comunistas. Dentre os movimentos que atuavam nos anos de 1960 destacavam-se os estudantes representados pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e JUC (Juventude Universitária Católica), operários ligados à Central Geral dos Trabalhadores e as Ligas Camponesas. Entretanto, associações como Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad) e Instituto de Pesquisa e estudos Sociais (Ipes), assim como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), opunham-se a essas mobilizações, mostrando um forte apoio à ditadura.
Esse quadro de tensão social foi aumentado com a defesa pelo então presidente do Brasil, João Goulart, das Reformas de Base, que contrariavam os interesses estrangeiros e causavam descontentamento entre as elites dominantes. Em 13 de março de 1964 o presidente anunciava as reformas em comício com aproximadamente 300 mil pessoas na Central do Brasil, dentre elas: reforma urbana, educacional, eleitoral, tributária e a polêmica reforma agrária. Esta visava facilitar a terra a milhões de trabalhadores do campo.
Além das reformas, Jango também aprovou a Lei de Remessa de lucros que visava limitar o envio de dólares de empresas estrangeiras para o exterior, causando uma forte oposição de empresários e setores conservadores.
Muitos protestos foram organizados contra o governo de João Goulart, como a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, passeata de senhoras católicas, empresários, representados por organizações como Ibad e Ipes e classe média de São Paulo. Nesse cenário, a crise econômica e a demonstração de parte da sociedade de apoio à ruptura do governo Jango foram elementos fomentadores para o golpe militar em 31 de março de 1964.
Devido ao amplo apoio de setores da sociedade civil, muitos pesquisadores do tema denominam de ditadura civil-militar instaurada em 1964 até 1985. Período em que os militares assumiram o comando político do país, com o apoio de empresários nacionais e estrangeiros e com a entrada de capital internacional que promoveria o crescimento da economia, afinal essa era uma das justificativas do golpe.
Fonte: Site memorial da democracia
Disponível em: http://memorialdademocracia.com.br/card/passeata-dos-cem-mil-afronta-a-ditadura. Acesso em 30 de setembro de 2018.
Durante 21 anos os brasileiros tiveram suas liberdades cerceadas, ao longo dos mandatos de cinco presidentes militares (Castello Branco, Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Baptista Figueiredo), escolhidos por um colégio eleitoral em uma fase da história da República recente marcada pela censura, prisão, repressão de muitos que se opuseram ao governo autoritário.
O governo militar utilizou um aparato jurídico que legitimava a repressão durante esse período, eram denominados de Atos Institucionais (AI), isto é, normas jurídicas superiores decretadas pelos militares que se sobrepunham à Constituição. Dentre esses, o mais emblemático foi decretado em 13 de dezembro de 1968: o AI nº 5 que dava amplos poderes ao Executivo e fechava o Congresso Nacional por tempo indeterminado, dando início a uma fase ainda mais repressiva da ditadura militar brasileira, os chamados “anos de chumbo”, período marcado pelo aumento da censura e perseguição praticados pelo governo autoritário.