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Você sabe o que é uma ditadura?

Com a palavra: Airton de Farias
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O Estado Democrático de Direito, como analisamos acima, deve assegurar o cumprimento das garantias constitucionais, historicamente conquistadas. Entretanto, em caso de ditadura ocorre à supressão desses direitos e garantias, com o cerceamento das liberdades, imposto por um governo autoritário.

Dessa forma, a ditadura é um regime que concentra todos os poderes em torno de um indivíduo ou um grupo que utiliza vários mecanismos ideológicos e jurídicos para se conservar no poder, sem a participação popular. É um regime antidemocrático, geralmente deflagrado por meio de golpes de Estado que rompem com a normalidade constitucional, causando muitas fissuras sociais.
Os governos ditatoriais são caracterizados pelo autoritarismo dos agentes de Estado que não aceitam as oposições e, portanto, criam as mais diversas estratégias para combatê-las, tais como censura, exílio, prisão, tortura, morte e desaparecimento. Contudo, as ditaduras não se sustentam apenas com mecanismos de repressão e perseguição, elas precisam mostrar-se necessárias, a partir de argumentos construídos e propagandeados. É exemplo de justificativa a ideia de que esses regimes promoveriam o crescimento da economia e a manutenção de uma denominada “ordem” que combateria o caos social. Além do tão famoso discurso de suposto “combate ao comunismo”, utilizado em diferentes temporalidades para justificar golpes de Estado no Brasil.

Essas justificativas são necessárias para promover uma aceitação, por parte de determinados grupos da sociedade, de um regime repressivo que promove o cerceamento das liberdades dos indivíduos. Outro elemento bastante característico das ditaduras é o aparato de propaganda que é formado utilizando-se dos meios de comunicação de massa para promover uma imagem positiva do governo.

Ocorre que esses regimes autoritários deixam marcas profundas nas sociedades e memórias traumáticas perpassando épocas e gerações. Por isso, optamos nesse trabalho, por chamar o passado ditatorial de sensível, visto que se trata de um período emblemático e doloroso para as vítimas da repressão, seus familiares ou todos aqueles que se sensibilizam com as atrocidades cometidas em muitos países da América Latina.

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