Memórias em disputa

A s transições de contextos históricos paradoxais, como no caso ditadura e democracia, são acompanhadas por complexas operações da reconstrução da memória com o objetivo de recuperar as marcas traumáticas, as fissuras deixadas no tecido social e nas instituições. Essas operações são marcadas tanto pelo reavivamento, como pelo esquecimento de muitos fatos, envolvendo atores socais e políticos que disputam a hegemonia desse processo.

De modo que o passado traumático é reiterado por versões que não são permanentes nem inquestionáveis, pelo contrário são (re)construídas a partir dos questionamentos e interesses típicos de uma época. A memória produz sentidos e é também alvo de disputas de diferentes grupos em torno dos seus significados.

Cabe lembrar que a memória é seletiva e política, sendo ressignificada pelas demandas do presente. Portanto, essa memória que condenou apenas politicamente os militares da ditadura brasileira e não juridicamente, uma vez que não foram sequer intimados pela Justiça para responder por suas práticas, é fruto de uma transição negociada. Corolário de uma abertura democrática extremamente lenta, protegida pelos militares que exerciam o controle político e institucionalizava o fim da ditadura na forma de um aparato legal. Observa-se que essa transição no Brasil, neutralizou muitas das demandas por memória.

Quando acabaram as ditaduras do sul da América Latina lembrar foi uma atividade de restauração dos laços sociais e comunitários perdidos no exílio ou destruídos pela violência de Estado. Tomaram a palavra às vítimas e seus representantes (quer dizer, seus narradores: desde o início, nos anos 1970, os antropólogos ou ideólogos que representaram histórias como as de Rigoberta Menchú ou de Domitilia; mais tarde, os jornalistas) (SARLO, 2007, p. 46-47).

Se excluírem os culpados, ninguém (fora da esfera judiciária) pensou em submeter a escrutínio metodológico o testemunho em primeira pessoa das vítimas. Sem dúvida, teria algo de monstruoso aplicar a esses discursos os princípios de dúvida metodológica (...). As vítimas falavam pela primeira vez e o que contavam não só lhes dizia respeito, mas se transformava em “matéria-prima” da indignação e também em impulso das transições democráticas que na Argentina se fez sob o signo do Nunca mais (SARLO, 2007, p. 46-47). (SARLO, 2007, p. 46 e 47)

Portanto, na Argentina pós-ditadura, a memória passa a ser um dever, uma necessidade moral, jurídica e política. Os discursos de necessidade de reparação e justiça vieram à tona e neles se envolveu a sociedade nos anos de 1980 em tempos de redemocratização. Assim, há uma subordinação inevitável do passado rememorado pelas estruturas políticas, sociais e culturais do presente que o aciona.

No caso do fim da ditadura argentina decorreu uma luta não apenas para compreender as vítimas e os atos ocorridos, mas para estabelecer uma significação e atuação jurídica, política e social na transição democrática. As organizações de direitos humanos contribuíram para promover a politização do discurso que clamava por uma elaboração de sentido para aquele passado doloroso que deixou fissuras sociais. Portanto, reivindicava-se justiça com a condenação dos criminosos e a reparação das vítimas pelas práticas de violência cometidas pelo Estado.

Os processos de transição e pacificação de períodos marcados por extrema violência necessitam da reconstrução da memória que visa superar o trauma deixado, a fim de seguir em frente, em outras palavras, passar para uma nova fase. Nessa operação, muitos atores sociais e políticos disputam lugares no processo. Trata-se de uma operação de sentidos da reconstrução dos “discursos da verdade” e definição das responsabilidades jurídicas que assume o lugar de uma luta política pela memória.